JUSTIÇA GARANTE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PACIENTE COM DOENÇA RARA EM MATO GROSSO
TRABALHADORA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO SEM JUSTIFICATIVA SETE DIAS APÓS CONTRATAÇÃO
SUPREMO SUSPENDE DECISÕES QUE IMPEDIAM BLOQUEIOS DE TERRAS PARA PREVENIR DESMATAMENTO
STF FIXA ENTENDIMENTO SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS E MULTAS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE BIODIESEL
FALTA DE LUCRO CONTÁBIL NÃO DESOBRIGA EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO DE PAGAR PLR